Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.